PINTOU UM CLIMA

A internet é um fenômeno de comunicação de massas.

As redes sociais deram destaque para quem, de outra forma, não teria como expor as suas ideias.

Mas tem um problema. Apesar dos mais de 30 anos de existência em nosso país, a internet é ainda uma novidade e pouca gente parece perceber o alcance e o estrago que as nossas postagens podem fazer.

Ideias tem consequências, ainda mais quando as elas estão vendadas pelas paixões e pela histeria.

A fala do Bolsonaro sobre "pintar um clima" ou o vídeo de Lula quase errando um beijo em uma criança são exemplos disso.

Nas mãos de uma turba irracional e tomada pelos sentimentos mais desordenados, qualquer um deles (ou ambos) vira pedófilo, assassino, traficante, canibal. Basta pegar uma fala/cena isolada e criar uma narrativa.

Os militantes e os coordenadores de campanha sabem disso. Eles alimentam o fogo com essa gasolina.

Postei o vídeo do beijo despretensioso de Lula em uma criança para provocar. Escrevi "o sujo falando do mal lavado" para ver a reação. No meio da polêmica do "pintou um clima", e se um gesto trivial fosse usado com o mesmo objetivo pelo grupo oposto? 

Os bolsonaristas adoraram e replicaram; os lulistas ficaram indignados. Como eu esperava, tudo se resume não ao gesto (ou fala), mas ao candidato.

Quem defende um político, tudo que ele fizer ou disser tem um "senão", uma desculpa, um "foi tirado do contexto", "é montagem", "mas o 'fulano' também fez isso e aquilo".

Se é algo do opositor, aí dane-se o contexto e o bom senso. Ganha quem jogar a maior pedra primeiro.

Apoiar um político sem reservas, sem lhe exigir que seja fiel às promessas de campanha, sem que ele seja visto como um servidor público eleito (e não uma divindade descida do Olimpo), é caminhar alegremente para o autoritarismo.

Quando isso acontecer, não poderemos postar mais nada, não poderemos falar mais nada, não poderemos pensar mais nada. Os tribunais já estão nos dando um aperitivo de onde isso pode parar.

Um pouco de inteligência e prudência não faz mal a ninguém.

MORO X BOLSONARO E VICE-VERSA

Por Jefferson Bellomo

A discussão é boa.

Os dois lados têm um fator em comum que encantou as pessoas de bem deste país: eles tiraram o PT do poder. Moro fez isso com isenção (apesar das teorias conspiratórias esquerdistas que só os militantes acreditam), capitaneando a maior operação de combate à corrupção que se conhece e Bolsonaro, representando os valores judaico-cristãos brasileiros (sim, a nossa cultura é majoritariamente judaico-cristã, apesar da Globo, do STF, da Folha...). Ele surfou eleitoralmente nas indignações "lavajatistas" e de um povo que não aguentava mais doutrinação ideológica nas escolas, crianças tocando em homem pelado, exposição de bizarrices sexuais para colegiais, marchas da maconha, bandidolatria, etc.

Corrupção econômica e corrupção da cultura judaico-cristã são programas intrínsecos ao marxismo. A mentalidade revolucionária não suporta a família e adora um estado grande, cheio de burocratas sustentados pela máquina pública e pelos bolsos dos contribuintes. O povo brasileiro deu um basta.

Moro e Bolsonaro, Bolsonaro e Moro foram ícones dessa luta e cada um teve o seu papel para afastar mensaleiros, petroladrões, empreiteiros e outros miasmas da cadeira do poder.

Moro era um juiz de primeira instância, com larga experiência no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e com muita disposição de cumprir o seu papel institucional, mostrando serenidade emocional, excelência no domínio da técnica jurídica e muita coragem em não desistir ou se intimidar, apesar de ser dia e noite achincalhado pelos esquerdopatas dos gabinetes e das redes sociais.

Bolsonaro vinha de uma outra trajetória. Foi capitão do Exército Brasileiro, ficou quase três décadas na Câmara dos Deputados e lá travou batalhas titânicas contra uma série de projetos que visavam rasgar os valores da família brasileira, como a legalização do aborto, as cartilhas de (des)orientação sexual para crianças, o pagamento de pensões para terroristas e outras sandices marxistas.

Apoiar Moro era exaltar o combate à corrupção. Apoiar Bolsonaro era defender os valores mais caros da nossa sociedade.

No dia 24 de abril de 2020 houve uma ruptura entre aqueles dois símbolos do bom combate. O ex-juiz da Lava Jato fez denúncias graves contra o Presidente da República e este, por sua vez, acusou o ex-ministro de traição.

Moro largou 22 anos de magistratura federal, um dos cargos mais difíceis de se conseguir (é mediante concurso, e não por indicação) e um dos de maior responsabilidade na República. Largou os seus processos para assumir um cargo que lhe permitisse dar continuidade ao trabalho iniciado em Curitiba. Se você quiser lutar contra o sistema, você não faz isso em uma vara federal paranaense; faz ligado à Praça dos Três Poderes da Capital Federal.

A presença do ex-juiz no Ministério da Justiça era um atestado do compromisso do novo governo com o combate à corrupção.

Bolsonaro prometeu "carta branca" para Moro, ou seja, liberdade de ação (inclusive para as nomeações e exonerações) e de apoio às suas medidas. Sob tais condições, Moro aceitou e veio a Brasília trabalhar. Passados alguns meses de "namoro", começaram os conflitos.

O Presidente rasgou a tal carta branca. Retirou o antigo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, dificultando a investigação financeira dos crimes de enriquecimento ilícito. Por que tirar o COAF do Ministério da Justiça e Segurança Pública?

Foi a partir do COAF que se chegou ao esquema da "Rachadinha" na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o que fez a polícia bater na porta do senador Flávio Bolsonaro. O senador investigado levou o assunto ao STF, acordou abafar a "CPI da Lava Toga" e o presidente da Suprema Corte suspendeu todas as investigações daquele órgão. Moro foi conversar com Toffoli para reverter a decisão sem sucesso, mas conseguiu desagradar o pai do senador que, a partir daí, quis demiti-lo.

Depois Bolsonaro atropelou Moro para substituir o superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, indicação Maurício Valeixo, diretor geral da PF colocado por Moro. O Presidente queria uma "interlocução mais próxima" com Valeixo sobre as investigações. O diretor da PF resistiu e se tornou figura non grata para Bolsonaro. Por que Bolsonaro queria a troca do comando da PF na base eleitoral de sua família?

O Governo não se mexeu para aprovar o pacote anticrime capitaneado por Moro e ainda permitiu a inclusão de uma aberração jurídica denominada "juiz das garantias", defendido pelo comunista Marcelo Freixo (PSOL/RJ), e a aberração não foi vetada pelo Presidente, apesar de não ter tido pudores em vetar outros 25 pontos do dito projeto. No geral, era mais uma forma dos políticos tentarem escapar das prisões de cautela, aquelas que retiram a liberdade dos investigados para que eles não atrapalhem as investigações. Alegria dos parlamentares mensaleiros. Moro não gostou.

Na sequência, Bolsonaro pensou em desmembrar o ministério de Moro, criando o Ministério da Segurança Pública, que ficaria no comando de deputado Alberto Fraga, político condenado a 5 anos de prisão por receber R$ 350 mil para firmar contrato entre cooperativa de ônibus e governo do DF. Moro ficaria só responsável pela tutela de indígenas e por dar visto a estrangeiros. A repercussão foi péssima e o desmembramento não foi feito. Cabe a pergunta, por que Bolsonaro queria tirar o comando ministerial da Polícia Federal de Moro?

Não foi só isso. Bolsonaro, o homem que dizia que acabou o "toma-lá-dá-cá" agora se junta ao "Centrão", grupo da Câmara que reúne legendas como PP, PL, Republicanos, PSD e PTB e são conhecidos como os reis do "fisiologismo político", o famoso "é dando que se recebe". Boa parte deles são investigados do escândalo do Petrolão.

A gota d'água foi Bolsonaro exigir que Moro tomasse uma providência para trocar Valeixo, justificando a determinação com a notícia bombástica veiculada pelo "O Antagonista". A matéria informava que o inquérito dirigido pelo STF possuiria a relação de 10 a 12 deputados bolsonaristas, mais empresários e que a busca e apreensão só não foi feita por conta da quarentena decorrente da pandemia do coronavírus. Um dos alvos da investigação seria os filhos do Presidente, Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.

Em meio a uma pandemia que já vitimou mais de 4 mil brasileiros, Bolsonaro se reuniu com o seu ministro da Justiça no dia 23 de abril anunciando que exoneraria Valeixo e Moro, por sua vez, avisou que se demitiria por falta de condições de trabalhar.

Valeixo caiu, Moro saiu, e Bolsonaro colocou Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para ser o diretor da Polícia Federal. Ramagem é amigo da família Bolsonaro e um dos conselheiros do Presidente.

Os eleitores do Capitão e admiradores de Sérgio Moro agora estão divididos. Ambos adjetivam o ícone oposto como traidor e covarde. Um "traidor" e "covarde" levou uma facada fazendo campanha eleitoral e o outro "traidor" e "covarde" enfrentou a maior máquina de corrupção já descoberta e foi fundamental para desapear o Partido da Trapaça do poder, sendo alvo de ameaças da cúpula do Judiciário, da elite política e dos militantes de plantão.

Quem é de bem está muito triste com tudo isso. Um dos dois personagens (ou os dois) está mentindo para aqueles que confiaram em um país melhor. Independente do resultado, uma coisa é certa: o prejuízo é do Brasil.

VENEZUELA: SIM OU NÃO?

            

Com o respeito devido a quem pensa diferente, a minha leitura do "#EleNão" foi de histeria de massa. Histeria, quanto ao comportamento, se define pelo exagero de reações emotivas, pelo descontrole. “O Bolsonaro é nazista, é fascista, é homofóbico, é misógino, racista e vai trazer o apocalipse zumbi para o planeta.” Sério?

            Tem que ser muito demente para acreditar que o capitão reformado do Exército está disposto a construir campos de concentração por aqui (isso sim seria nazismo!) e mandar para lá judeus, negros, gays, trans, petistas, etc. É ou não é histeria? Ou haja elasticidade no conceito de nazismo!

            O capitão também não é nenhum franciscano. É muito sério o sujeito defender a tortura como método de investigação e a ditadura como regime de governo. Como bater palmas para um cara que faz apologia ao "pau-de-arara"? Não dá!

            Mas o que temos para hoje? Hoje nós temos a seguinte bifurcação política: "Venezuela: sim ou não?". Porque se o PT vencer, com as suas matrizes ideológica e econômica, podemos nos preparar para comer ração animal e o próprio cachorro.

            Temos duas opções. Uma é Bolsonaro; a outra é o marionete do Lula, Fernando Haddad. O sujeito é laranja de um criminoso condenado em um processo de corrupção e por lavagem de dinheiro, chefe preso de uma organização criminosa travestida de partido político que quase levou o país à bancarrota. Haddad foi prefeito da maior capital do país e não conseguiu se reeleger e nem sequer foi para o segundo turno. Foi defenestrado da prefeitura com 40% de rejeição dos paulistanos. Teve mais votos brancos e nulos do que no candidato petista. Foi um desastre como ministro da Educação. Cada ENEM era uma bagunça e os livros adotados pelo MEC mostravam as revoluções da Rússia, China e Cuba como se fossem o paraíso na Terra, e que os povos daqueles países só eram infelizes porque eram contaminados com a ideia do consumismo capitalista (?!). Além disso, os famosos vídeos e cartilhas de erotização infantil, apelidados de “kit gay”, foram obra e graça da sua gestão. Mas, se o poste do Lula for eleito, ele quer mais. O seu programa de governo, entregue ao TSE, traz as seguintes propostas aqui destacadas:

            - “Reforma do Sistema de Justiça, democratizando as estruturas do Poder Judiciário e do Ministério Público, impedindo abusos e aumentando o acesso à Justiça a todas as parcelas da população, em particular os mais pobres.” (P. 6): entenda-se, aparelhamento dessas instituições e desmanche da Lava Jato.

            - “É preciso instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público” (P. 13), traduzindo, criação de “comissões populares” para surrupiar as atribuições dos poderes da República e entregá-las aos sindicatos, CUT, MTST, etc.;

            - “Vamos expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos,” (P. 13). Em bom português: o PT quer esvaziar, através de plebiscitos e referendos, qualquer oposição de congressistas, os verdadeiros representantes do povo em um regime democrático.

            - “será necessário ainda conferir transparência e controle social na administração da Justiça.” (p. 15) – sempre que lerem “controle social” significa que o PT e asseclas querem censurar alguém ou alguma instituição.

            - "democratização da escolha dos órgãos diretivos do Poder Judiciário.” (P. 15). Sempre que o PT fala em “democratização” significa a tomada de locais estratégicos por seus asseclas com o objetivo de acabar a legalidade daquela instituição.

            - “ novo marco regulatório da comunicação social eletrônica,” (P. 6). Em outras palavras, controle do que é publicado nas redes sociais e nos meios de comunicação tradicionais (jornais, emissoras de rádio, televisão, etc.). “Diversidade e Pluralismo” desde que seja petista. (vide, também, p. 16)

            - “O governo promoverá ainda a desconcentração dos investimentos publicitários estatais,” (P. 17). No linguajar comum, eles querem financiar os blogs pelegos, como o Brasil 247, Opera Mundi, Diário do Centro do Mundo, etc.

            - “Nosso programa compreende a cultura como um direito de todas e todos e como um campo de luta pelas liberdades individuais e contra o racismo, o machismo, a LGBTIfobia, a intolerância religiosa e o avanço do conservadorismo no Brasil.” (P. 35): pregação ideológica esquerdista em todos os níveis da educação sob o título de “direitos humanos”, “diversidade”, “combate à intolerância”, etc.

            - “o Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África),” (P. 11) – fortalecer as ditaduras nas Américas e na África, apoiando o projeto do Foro de São Paulo de implementar regimes socialistas nos dois continentes.

            - “aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC)” (P. 34) – o objetivo é aumentar a dependência da classe artística em relação às verbas federais, alimentando uma dependência, que deverá ser paga com a subserviência intelectual e criativa.

            Em outras palavras, Venezuela! Tudo aí foi feito por Chaves/Maduro. Agora a população de um dos países mais ricos do mundo está comendo o que encontra nas lixeiras.

            Também não adianta votar em branco ou nulo. Em uma eleição apertada como esta, a omissão pode nos jogar para a lata de lixo também.

            Bolsonaro foi adotado por um eleitorado que sabe do que o PT é capaz. A massa de seus eleitores nãoé fã de suas piadas sobre mulheres, gays, quilombolas e sei lá mais quem. Agora, não temos outro para ESTA eleição. É ele ou Haddad. Eu, honestamente, não quero ter que caçar cachorro na rua para ter proteína no jantar.

Fontes:

- http://www.escolasempartido.org/o-papel-do-governo-categoria/268-haddad-e-a-doutrinacao

- http://www.escolasempartido.org/livros-didaticos/269-livro-didatico-e-propaganda-politica  

- http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR79659-6009,00.html

https://epoca.globo.com/fernando-haddad-candidato-enquanto-prefeito-23106464

https://www.valor.com.br/sites/default/files/infograficos/pdf/proposta_fernando_haddad_1536702143353.pdf

AMIGOS PERO NO MUCHO

ALIADOS, PERO NO MUCHO

Segundo o PT, o mentor intelectual, o crápula-mor, Satanás de óculos, o malencarnado, responsável pela baixa do PIB, destruição dos empregos e da sabotagem sofrida pela PETROBRAS foi obra do ignóbil Eduardo Cunha. Dilma só é uma pobre vítima.

Agora, tal como o anticristo e a besta no livro do Apocalipse, Cunha encontra em Temer, na visão escatológica petista, o aliado para a destruição do Brasil. Dilma foi traída.

Temer é vice-presidente, sucessor natural de Rousseff no caso de impedimento da governanta, mas é acusado de sabotagem, conspiração e chamado de golpista pela organização criminosa vermelha.

O PMDB, antes cortejado pelo partido da propina, agora é execrado como traidor da pátria.

Tosca construção de narrativa. A Esquerda sempre quer elaborar uma versão da história onde eles passam por heróis das conquistas e vítimas das elites. O nome disso é antigo, é chamado de mentira. Para quem não lembra, o pai da mentira é o Diabo, mas parece que perdeu o seu posto para os socialistas.

Vejamos.

Sem a capilaridade do PMDB e o seu número expressivo de prefeitos, deputados e senadores, o PT não conseguiria o tempo de campanha que teve, os palanques que fez uso e a base necessária para aprovar as suas medidas. Lula e Dilma foram beneficiados pelo PMDB, tanto que fizeram de tudo para tê-lo ao seu lado.

O que fez o PT?

Tentou destruir a candidatura, dentro do PMDB, de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Depois, vendendo o Estado e liberando emendas, quis definir quem seria o presidente do PMDB, apoiando o seu candidato Leonardo Picciani em confronto direto com o vice de Dilma, Michel Temer. Sem contar que deixou uma raposa velha, como Temer, como enfeite de sala-de-estar durante todo o primeiro governo da Mulher sapiens.

O Partido do Trambique perdeu Temer, Cunha, PMDB e partidos da base aliada. Agora, está de mudança do Palácio do Planalto.

Não. Não é Cunha ou Temer o capiroto na Terra. Temer tem tanta legitimidade quanto Sarney, quando da morte de Tancredo, ou Itamar após o impeachment de Collor. Se o PT e a governanta prestam contas com Lúcifer é porque abusaram do pecado da soberba.

Agora, que se aquietem no inferno que construíram.

Quem paga a conta

QUEM PAGA A CONTA?

Calcula-se que 28,5 milhões de contribuintes entregaram à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. São as pessoas com renda anual tributável (ex.: salário) acima de R$ 28.123,91.

O Brasil, por sua vez, tem 209,5 milhões de habitantes e 63% dessa população é economicamente ativa, ou seja, aquela que está inserida no mercado de trabalho ou que, de certa forma, está procurando se inserir nele para exercer algum tipo de atividade remunerada.

Em um cálculo simples, são 209,5 milhões de brasileiros, dos quais 132 milhões trabalham ou estão procurando trabalho, mas apenas 28,5 milhões pagam a maior parte da conta cobradas pelo governo. São 13,6% da população que paga a despesa de todo um país.

Talvez isso explique o momento político dito extremado que vivemos hoje.

Esses 13.6% são aqueles que pagam a conta, mas que o governo chama de elite branca, que odeia negros, nordestinos, pobres, mulheres e gays. É o pessoal que tem descontos de toda a ordem para ver o seu dinheiro indo para os partidos políticos, para a CUT, para o MST, para os pseudos “movimentos sociais”, aqueles que invadem fazendas produtivas, matam animais, quebram tratores, sabotam trilhos e bloqueiam estradas.

Esses 13,6% que ficam 8 ou mais horas de trabalho, são obrigados a pagar por segurança particular, previdência privada, escola particular e planos de saúde, mas que são invisíveis ao governo do PT, pois são a tal “elite branca”.

Essa “elite” tem que trabalhar quase 5 meses do ano para sustentar todo tipo de cabide de emprego na esfera federal, 39 ministérios, blogs e sites pagos para defender Dilma e Lula e todo tipo de “programas sociais” que não foram feitos para que os seus beneficiários saiam de sua miséria.

Os 13.6% da população viram as empresas PETROBRAS, CORREIOS, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA, BNDES e fundos de pensão serem assaltadas, dilapidadas, fatiadas e privatizadas entre os políticos da esquerda nacional sem que houvesse uma melhora para essas companhias, para os seus empregados ou para a população em geral.

São os 13,6% que são chamados de golpistas, de “coxinhas”, de fascistas, de “filhotes da ditadura” porque não compactuam com a o princípio do “rouba, mas faz”.

Por não saber ler o apelo, as angústias, os desejos e as críticas dessa pequena parcela da população, a confraria vermelha da propina foi surpreendida com milhões de pessoas vestidas de verde e amarelo nas ruas, pedindo mudanças, pedindo ética, pedindo justiça. São aqueles que encontram no juiz Sérgio Moro, no ex-ministro Joaquim Barbosa e na advogada Janaína Paschoal a voz pública que não possuem.

Sim, são esses 13,6% da população, aqueles que pagam a conta de todas as outras parcelas, que são a locomotiva do país. Como motor da nação, decidiram que é hora da quadrilha petista dar adeus ao poder.

Tchau querida!

O VALE TUDO DE DILMA

O VALE TUDO DE DILMA

Parece que estamos vivendo um dejavu das eleições presidenciais de 2014. Dilma, Lula e seus comparsas fazem "o diabo" para não perderem a boquinha.

Tudo começa com a construção de uma narrativa: impeachment é golpe. Este argumento pífio foi derrubado. Vários ministros do Supremo foram categóricos em afirmar que impeachment é constitucional e é um processo legítimo para se retirar um presidente eleito. Logo, golpe é dizer que é golpe.

Depois, requentaram o argumento: impedimento de Dilma, sem crime, é golpe. Pois bem, o Tribunal de Contas da União, por unanimidade, reprovou as contas da dona governanta por desvios bilionários, quando bancos públicos tiveram que arcar, sem repasse do Tesouro, a "bolsa empresário", além de decretos orçamentários sem a aprovação do Congresso. Logo, há crime e não há golpe.

O Brasil amarga uma recessão econômica violenta, desemprego, volta da inflação e paralisia política. Mas os PTralhas só pensam em garantir o monopólio dos bens públicos. Agora estão prometendo mais cargos, mais despesas, perdão da dívida dos estados, volta do CPMF e liberação de valores estratosféricos para gastos dos parlamentares. Isso sem contar com as mentiras de sempre: que vão cortar programas sociais, que vão desaparecer com bolsas, cotas, etc. Ainda patrocinam as gangues do MST, CONTAG, CUT e ônibus com bolivianos e venezuelanos para fazerem barreiras e ameaçarem manifestantes pró-impeachment.

Se Dilma sair, ela perde. Se ela ganhar, ela perde também, pois receberá dela própria um país economicamente arruinado, sem condições de se refazer do estrago de sua governante. Também herdará um país politicamente fragmentado, pois chamou os seus opositores de golpistas e conspiradores, e retornou o discurso de ódio do "nós X eles" (?!). E viverá com as sombras da Operação Lava Jato rondando o seu gabinete.

A única certeza que temos é que Dilma perde, em qualquer dos cenários. E como não tem nada a perder, vai para o vale tudo.

SUPREMO PARA QUÊ?

SUPREMO PARA QUÊ?

No dia 5 de abril último, o ministro Marco Aurélio de Mello se superou. Mello deferiu um pedido de liminar em Mandado de Segurança e determinou ao Presidente da Câmara dos Deputados para que instaurasse uma comissão especial para examinar pedido de impeachment do Vice-Presidente da República, Michel Temer.  

O STF, que já foi a última esperança das pessoas de bem, agora se mostra como um apartamento de cobertura totalmente desconectado dos problemas do seu condomínio.

O Brasil passa por uma crise política profunda. Independente do resultado no Legislativo, a última trincheira (utilizando a figura de linguagem do próprio Marco Aurélio) dessa batalha - impeachment - será o STF. Se a população não tiver a plena certeza de que a Suprema Corte age com isenção, dentro dos aspectos legais e que cumpra o seu papel maior - guardiã da Constituição Federal - o resultado pode ser desastroso para a nossa frágil democracia.

Aqueles tiozinhos de toga, de linguagem empolada, de pouca concisão verbal e habitantes de uma estufa chamada "mundo jurídico" precisam olhar melhor para o seu papel no Tribunal e na História.

Afinal, para que serve o Direito? A resposta está nos livros de introdução àquela ciência: promover a paz social. O sistema de leis de uma nação é o seu pacto social, um contrato assinado por todos os seus cidadãos de viver sob um conjunto de regras que se revertem, em última instância, em benefício de toda uma nação, tentando preservar os direitos básicos de cada um de seus membros. Se as leis não são cumpridas, se o próprio Judiciário resolve, por malabarismos e contorcionismos de interpretação, tornar inaplicável uma lei, um dispositivo constitucional, ele rasga o contrato social. Se o Judiciário não cumpre a lei, para que servem os juízes?

A decisão do Ministro Marco Aurélio vem na esteira de outra, tão grave quanto, a do rito do impeachment. Por 8 votos a 3, em 17/12/16, os ministros decidiram que Senado Federal poderá exercer o juízo de admissibilidade (se aceita ou não) do processo de impeachment. Não só tornaram o processo mais difícil, como reescreveram o texto constitucional.

Art. 51. Compete PRIVATIVAMENTE à Câmara dos Deputados:

I- autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

Ao decidir que o Senado poderia fazer juízo de admissibilidade do processo de impedimento, os ministros resolveram ignorar o termo "privativamente" constante na Constituição Federal, interpretação denominada de CONTRA LEGEM, ou seja, contra o disposto na lei. Ao fazerem isso, não agiram como juízes, mas se arvoraram no papel de constituintes, pois, desprezando o processo legislativo legítimo, alteraram o texto constitucional. Usurparam o mandato dos deputados e senadores que receberam a sua legitimidade das urnas. Desprezaram o princípio da separação dos poderes, genialmente preconizado por Montesquieu.

Agora o Mello determina ao Presidente da Câmara dos Deputados que abra o processo de impeachment contra Temer. A prerrogativa não é do Supremo, mas da autoridade maior da Câmara dos Deputados, o seu presidente. Ao exigir que se cumpra a sua decisão, Marco Aurélio atropela o equilíbrio das forças que regem a República. Extrapola o papel de constituinte para travestir-se de força superestatal, que não deve responder a nenhum outro poder e nem ao povo que paga o seu salário e que o legitima em suas funções.

O STF tem que voltar para a Terra. Os seus ministros de fala ininteligível devem prezar pelo cumprimento da Carta Magna e pela paz social.  Se ele não guarda a constituição, se não respeita o equilíbrio entre os poderes e se é motivo de insegurança nas relações sociais, STF para quê?